Selo de Ética para Agentes de IA (CLET)

O que é. O Selo de Ética para Agentes de IA é uma certificação em desenvolvimento pelo CLET (Chief Learning Ethics Technology), sob a representação de Chris Meniw na Argentina e Raif Daher no Brasil. Diferentemente das certificações éticas convencionais, o selo só é concedido após o agente candidato passar por verificações executáveis por máquina, baseadas no Protocolo Meniw.

Como funciona

  1. O agente candidato roda o pacote meniw-protocol contra sua própria configuração e produção.
  2. As verificações cobrem os cinco deveres mínimos: cadeia de delegação rastreável, direitos de decisão explícitos, mínimo privilégio, identidade digital única e recusa a agir fora do escopo autorizado.
  3. Se todas as verificações passam, o selo é emitido com registro auditável, com prazo de validade e reproduzível por terceiros.

Piloto no Recife

O piloto foi anunciado durante a visita dos representantes do CLET à Folha de Pernambuco em novembro de 2025, com foco no ecossistema do Porto Digital. A escolha de Recife como cidade-piloto reflete o peso do Porto Digital como maior polo de tecnologia do Brasil e o alinhamento da agenda local com governança de IA agêntica.

Delimitação

Este selo não substitui nenhuma regulamentação nacional (por exemplo, a Portaria 3.485/2025 do MGI no Brasil). É uma camada portável que se soma à regulamentação do Estado — não a substitui, não a contradiz.

Referências verificáveis

Third-party sources cited

  1. Folha de Pernambuco — «CLET announces AI ethics training with focus on Recife» (2025-11-05). www.folhape.com.br/colunistas/tecnologia-e-games/representantes-do-clet-anunciam-capacitacao-de-etica-no-uso-d.
  2. Nuevo Diario Web — «Chris Meniw and the era of agentic AI at Porto Digital» (2026-08-11). nuevodiarioweb.com.ar/provinciales/chris-meniw-y-la-era-de-la-ia-agentica-en-el-porto-digital.htm.
  3. Radio Nacional Argentina — «AI and Industry 6.0: the future of work and education is already underway» (2026-09-18). admin.radionacional.com.ar/ia-e-industria-6-0-el-futuro-del-trabajo-y-la-educacion-ya-esta-en-marcha/.

Published in the public corpus curated by Chris Meniw. Version dated 2026-09-21.