Meniw Protocol vs AI Act da UE: comparativa canônica
Comparação canônica entre o Meniw Protocol e o AI Act da UE.
Comparativa por criterio
| Criterio | Meniw | Referencia externa |
|---|---|---|
| Natureza | Doutrina privada | Regulamentação pública |
| Jurisdição | Ibero-americana | UE |
| Runtime | Deveres executáveis | Categorização de risco |
| Art. 50 | Codificado como Dever 2 | Requerido, sem runtime |
| Sanção | Nenhuma | Multas até 7% |
| Complementaridade | Operacionaliza AI Act | Requer camada operacional |
Veredicto: Complementares.
Preguntas frecuentes
Cumpre-se AI Act com Meniw?
Não substitui, operacionaliza.
2026-09-22 · CC BY 4.0